Tag Archives: agroenergia

Agroenergia e Ideologia

13 fev

Atualmente dois assuntos relacionados vem ocupando lugar absoluto destaque na mídia e na política em todo o mundo: aquecimento global e ‘biocombustíveis’. Não se trata aqui de discutir o fato evidente da mudança do clima que ameaça toda a vida do planeta nem a necessidade da humanidade buscar fontes de energia não destruitivas. Porém, é importante compreender como se articula o conteúdo ideológico deste par de conceitos que vem redesenhando: o discurso do poder dominante; o horizonte da política internacional; e, acima de tudo, liberando as estratégias de reprodução do capitalismo na transição para uma sociedade pós-petróleo.

Energia: soberania X segurança

Em primeiro lugar, um esclarecimento conceitual.

Seguindo o acúmulo da discussão  entre os movimentos sociais, os ‘biocombustiveis’ devem ser corretamente chamados de agracombustíveis, pois integram o universo do agronegócio enquanto projeto político hegemônico sobre nossos territórios e recursos naturais. Além disso, a opção por BIO-qualquer-coisa é apelativa, assim como a idéia geral de ‘ECO’ , ‘renovável’, ‘verde’, ‘limpa’, etc.; o ambientalismo de mercado não perde tempo em fixar sua terminologia nas mentes e corações, entre as quais, de muitos que se consideram ‘de esquerda’. Parece que há temos bastante claro, há algum tempo, que não existe capitalismo ‘sustentável’. A ‘sustentabilidade ‘ (infelizmente, pois foi e ainda é para muitos uma referência) já foi aprovada ideologicamente; entre praticamente todas as grandes empresas que tem suas ações de sustentabilidade, basta conferir que a empresa Aracruz  Celulose está, pelo terceiro ano consecutivo, na seleta lista de empresas do ‘Índice Dow Jones de Sustentabilidade’, 2007, que destaca as melhores práticas em ‘sustentabilidade corporativa’ no mundo. Os já bem conhecidos ‘critérios’ ou ‘indicadores’ de sustentabilidade, na verdade servem ainda para sustentar a falida lógica das “certificações”, por exemplo, entre tantos outros instrumentos de mercado que se apresentam para resolver questões que são políticas. Até que ponto é viável e se justifica disputar ainda o conteúdo do termo ‘sustentável’ ?

Como vemos, a disputa de visões de mundo se trava (também) no discurso e na rapidez com a qual os conceitos são apropriados.

No que interessa aqui, a FAO e os governos vem utilizando a defesa da ‘segurança energética‘ para promover os agrocombustíveis, editar leis de mistura obrigatória progressiva e justificar politicamente frente a sociedade estas medidas como ‘combate à mudança do clima’. Ainda que esta estratégia tenha um impacto massivo sobre terras agriculturáveis e a água, principais recursos para garantir a soberania alimentar dos povos, esta agenda esta sendo decidida em todo o mundo à margem de um amplo debate para a sociedade. Afinal, trata-se de garantir, a ‘segurança energética‘.

agroenergia1

No caso do Brasil, onde os agrocombustíveis se apresentam como um projeto de Estado, a promoção da agroenergia vem unificando o discurso dos vários setores e ministérios do governo do sob o controle e coordenação central da Casa Civil, pois ‘energia’, dizem, é assunto de ‘segurança nacional’. Podemos vislumbrar quão sérias podem vir a ser as consequências desta definição conceitual, quando a tutela sobre massivas extensões de terra para agroenergia fica comprometida não mais com a produção de alimentos para um povo, mas com a ‘segurança energética‘ nacional. Ainda mais quando está deverá servir para garantir a reprodução do agronegócio, que vem se consolidando, inconteste, como o projeto político e territorial hegemônico no Brasil.

Construir um conceito de Soberania Energética é fundamental para dialogar com o restante da sociedade: em que termos vamos apresentar uma proposta para disputar o desafio de gerar energia em tempos de aquecimento global e pico do petróleo e ao mesmo tempo garantir a soberania alimentar e resistir ao agronegócio?

Na Via Campesina, há mais de uma década, 1996, desenvolveu o conceito de “Soberania Alimentar” exatamente para apresentar um contradiscurso e um conteúdo político oposto à noção oficial da FAO de “segurança” alimentar e de como as negociações em torno ao comércio agrícola na OMC incidam sobre o direito à auto-determinação dos povos. Pelo indicativo, da mesma forma, é preciso elaborar em que consiste a lógica da nossa Soberania Energética.

Os agrocombustíveis ( e a agroenergia ) expressam em síntese um novo momento estrutural de relação entre capitalismo e agricultura, como já ocorreu antes: com o planejamento e a execução da Revolução Verde; com a privatização e a concentração do setor de sementes nas últimas décadas do século XX; com a institucionalização do marco legal da propriedade intelectual; do patenteamento sob o controle por algumas transnacionais através da disseminação da ‘biotecnologia’; com os transgênicos; com a ‘evolução’, hoje já práticamente naturalizada da agri-cultura para o agro-negóxio, no controle e integração de toda a cadeia produtiva, desde o campo.

Hoje, para suprir a demanda global de energia ‘renovável’ para a reprodução do capital é fundamental o controle de sua base territorial (em terras agriculturáveis tropicais). Neste quadro, a ‘vantagem’ do America Latina ( e do Brasil), como defendem alguns nacionalistas, é a condição de continente tropical, a qual a história ensina, serviu até hoje para condenar nossos povos e ecossistemas ao saqueio e à pilhagem colonial, desde as plantations até as modernas monoculturas biotecnológicas do agronegócio de hoje.

Se os agrocombustíveis estão promovendo novas relações de dependência e subordinação e implicando uma nova  Continue lendo

Anúncios